INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA.
Autor: Lindo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ.
Autor: Riva Nunes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ART. 29, 30 E 31, SEÇÃO I DO TÍTULO VI, DA LEI Nº 456/2022, QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZOTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA VIDA, EM TARTARUGALZINHO.
Autor: Gato, Riva Nunes e Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO RAMAL PRINCIPAL QUE VAI ATÉ O PIQUIARANA E QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES TERRA FIRME E ANDIROBA.
Autor: Riva Nunes, Gato e Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA À SEINF QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-156, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO.
Autor: José Traíra e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro, Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA UBS NA COMUNIDADE TARTARUGAL GRANDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO RECUPERAÇÃO, NIVELAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS NAS LADEIRAS DO RAMAL DO LIMÃO E LINHA 3.
Autor: Leandro Ferreira e Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INCLUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
