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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: FELIPE REZENDE
Data: 08/09/2026
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Ementa

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo reduzir a poeira provocada pelos serviços de terraplenagem, que vem causando transtornos aos moradores, comerciantes e
demais pessoas que transitam pelas áreas em obras.
A utilização regular de carros-pipa para umidificação das vias é uma medida simples e necessária para minimizar esses impactos e proporcionar melhores condições à população durante a execução dos serviços de pavimentação. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do presente requerimento e a adoção das providências necessárias pelo Poder Executivo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/09/2026 09:57:59 CADASTRADO  CADASTRADO   
09/09/2026 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
EM TRAMITAÇÃO   
09/09/2026 19:45:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
09/09/2026 19:50:00 VOTAÇÃO UNICA  26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Everton da Costa Campos
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE REZENDE

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO N°016/2026-CMT SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA. SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, SOLICITANDO QUE SEJAM NOTIFICADAS E ORIENTADAS AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA QUE REALIZEM, DE FORMA CONTÍNUA E ADEQUADA, A UMIDIFICAÇÃO DAS VIAS COM A UTILIZAÇÃO DE CARROS-PIPA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS ONDE ESTEJAM SENDO EXECUTADOS OS SERVIÇOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO REDUZIR A POEIRA PROVOCADA PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, COMERCIANTES E
DEMAIS PESSOAS QUE TRANSITAM PELAS ÁREAS EM OBRAS.
A UTILIZAÇÃO REGULAR DE CARROS-PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS VIAS É UMA MEDIDA SIMPLES E NECESSÁRIA PARA MINIMIZAR ESSES IMPACTOS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO.

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