REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.
A presente Indicação tem por objetivo reiterar solicitação anteriormente apresentada em 27 de abril de 2026, diante da necessidade de adoção das medidas requeridas para garantir maior segurança no trânsito nas proximidades das unidades escolares do Município de Tartarugalzinho.
Conforme já destacado na proposição anterior, esses locais registram grande circulação de crianças, estudantes, pais, responsáveis, servidores da educação, veículos, motocicletas e transporte escolar, tornando necessária a adoção de medidas que proporcionem maior proteção aos pedestres. A indicação original ressalta que as
faixas elevadas contribuem para a redução da velocidade dos veículos e para uma travessia mais segura dos estudantes.
A instalação de sinalização adequada, incluindo placas de advertência, pintura no
pavimento, indicativos de redução de velocidade e demais elementos de sinalização horizontal e vertical, também é indispensável para alertar os condutores e organizar o
trânsito nas imediações das escolas.
Considerando que se trata de medida diretamente relacionada à segurança e à integridade física de crianças, estudantes e demais pedestres, reitero o pedido para
que as providências sejam adotadas em caráter de urgência, prevenindo acidentes e proporcionando maior segurança à comunidade escolar.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação desta Indicação e que o Poder Executivo Municipal dê prioridade e urgência ao
atendimento da presente solicitação.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2026 10:36:49 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/09/2026 19:00:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/09/2026 19:25:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 09/09/2026 19:30:00 | VOTAÇÃO UNICA | 26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (05/08/2026 À 28/10/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Everton da Costa Campos | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
INDICAÇÃO N°069/2026-CMT REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES,
SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E
PEDESTRES. SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO, REITERANDO O PEDIDO APRESENTADO POR ESTE VEREADOR EM 27 DE
ABRIL DE 2026, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM ADOTADAS,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS
ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO
PARA A INSTALAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, COM INDICATIVOS DE REDUÇÃO
DE VELOCIDADE E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REITERAR SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, DIANTE DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS REQUERIDAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
CONFORME JÁ DESTACADO NA PROPOSIÇÃO ANTERIOR, ESSES LOCAIS REGISTRAM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS, ESTUDANTES, PAIS, RESPONSÁVEIS, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E TRANSPORTE ESCOLAR, TORNANDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR PROTEÇÃO AOS PEDESTRES. A INDICAÇÃO ORIGINAL RESSALTA QUE AS
FAIXAS ELEVADAS CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PARA UMA TRAVESSIA MAIS SEGURA DOS ESTUDANTES.
A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PINTURA NO
PAVIMENTO, INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, TAMBÉM É INDISPENSÁVEL PARA ALERTAR OS CONDUTORES E ORGANIZAR O
TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS.
CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MEDIDA DIRETAMENTE RELACIONADA À SEGURANÇA E À INTEGRIDADE FÍSICA DE CRIANÇAS, ESTUDANTES E DEMAIS PEDESTRES, REITERO O PEDIDO PARA
QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PREVENINDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO E QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ PRIORIDADE E URGÊNCIA AO
ATENDIMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO.
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