Reitera a Indicação apresentada em 27 de abril de 2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a implantação de faixas elevadas de pedestres,
sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Município de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e
pedestres.

Solicita à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que notifique as empresas responsáveis pelos serviços de terraplenagem para
pavimentação de vias, a fim de que utilizem carros- pipa para umidificação das áreas em obras e redução da poeira.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços a elaboração e execução de cronograma de mutirões de limpeza urbana e retirada de entulhos nos bairros e vias da sede do Município de
Tartarugalzinho.

Indica a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para bairros de Tartarugalzinho ainda não contemplados pelo serviço.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Tartarugalzinho, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Escola Municipal Itaubal, com a construção de novas salas de aula e melhorias estruturais, visando atender ao aumento da demanda escolar.

Concede Moção de Aplausos ao Professor e Escritor Marven Junius Franklin, pelo lançamento do livro "As Três Marias Encantadas de Tartarugalzinho".

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas elevadas de pedestres, sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Municipio de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e pedestres.