INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA
PONTE DA LINHA 4 DO CEDRO,
SOBRE O IGARAPÉ DOS PATOS/
TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO LÉO MOURA NA
COMUNIDADE DO JANARY I E II/
TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE
PONTE NAS PROXIMIDADES DO
TERRENO DO NETO NA LINHA 4,
NA COMUNIDADE DO CEDRO 1
TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
URGENTE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO
LASPALMA E DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO
APOREMA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,
DRENAGEM E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS
MAIS CRÍTICOS.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES,
SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E
PEDESTRES.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES,
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INDICA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDA COSTA E SILVA
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDA COSTA E SILVA
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REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
Autor: Prof Alessandro, Lindo e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
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SOLICITA AO SENADOR LUCAS BARRETO, 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS, ENTRE RIOS, TERRA FIRME E FAZENDA MODELO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO SENADOR LUCAS BARRETO, 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS, ENTRE RIOS, TERRA FIRME E FAZENDA MODELO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL UBS NA IPUJUCAN TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL UBS NA IPUJUCAN TARTARUGALZINHO/AP.
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO.
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ATERRO LEGAL PARA ATENDER FAMÍLIAS
COM TERRENOS SUJEITOS A ALAGAMENTOS,
NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TIPO TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE ABREU, A DESTINAÇÃO DE UMA CAMINHONETE, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA A DEFESA CIVIL DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TARTARUGALZINHO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA TARTARUGALZINHO, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, DO TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 456/2022, PARA A CONCESSÃO E CRIAÇÃO DA TABELA PRÓPRIA DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE, NO QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Bruno Manoel Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 37, DO TÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 456/2022, PARA A CONCESSÃO E CRIAÇÃO DA TABELA PRÓPRIA DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE, NO QUE TRATA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL E VERTICAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, BEM COMO REPAROS E MELHORIAS ESTRUTURAIS DO REFERIDO PRÉDIO.
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICÍPLO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS: PICO 1, RAMAL DO BIDOCA E RAMAL DO SEU BENA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO MUNICÍPLO DE TARTARUGALZINHO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
Autor: Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Riva Nunes e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.
Autor: Leandro Ferreira e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE DO ENTRE RIOS E NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE JANARY.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE DO ENTRE RIOS E NO RAMAL QUE LIGA A BR 156 A COMUNIDADE JANARY.
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO LUIS, PROXIMO A ARENA SOCIETY.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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