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Origem: V-7

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Foram encontradas 35 registros

Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 12:06:51

REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES,
SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E
PEDESTRES.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES,
SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E
PEDESTRES.

09/09/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA.

08/09/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO.

08/09/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.

23/06/2026
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2026
Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
Autor: Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR.

08/05/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO".

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO".

05/05/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES.

28/04/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

28/04/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

28/04/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

Autor: Felipe Rezende e Leandro Ferreira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

28/04/2026
Autor: Felipe Rezende e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA

14/04/2026
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: José Traíra e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

23/03/2026
Autor: José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

18/03/2026
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM
PÚBLICA E CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
QUE PARTICIPARAM DA 20ª MOSTRA NACIONAL
BRASIL, AQUI TEM SUS, COM DESTAQUE AO
ACS MAGNO PAIXÃO E AO SERVIDOR JOCIMÁ
SOUZA.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM
PÚBLICA E CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
QUE PARTICIPARAM DA 20ª MOSTRA NACIONAL
BRASIL, AQUI TEM SUS, COM DESTAQUE AO
ACS MAGNO PAIXÃO E AO SERVIDOR JOCIMÁ
SOUZA.

18/06/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR EMANUEL DANTES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AP, POR MEIO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRANSITO, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, NO MÊS DE AGOSTO, VOLTADOS À FORMAÇÃO DE CONDUTORES NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CONDUTOR DE CARGAS INDIVISÍVEIS, TAXISTA, CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR EMANUEL DANTES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AP, POR MEIO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRANSITO, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, NO MÊS DE AGOSTO, VOLTADOS À FORMAÇÃO DE CONDUTORES NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CONDUTOR DE CARGAS INDIVISÍVEIS, TAXISTA, CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS.

13/06/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, FELIPE REZENDE E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A COMUNIDADE DE LAGO NOVO:

Autor: Riva Nunes e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, FELIPE REZENDE E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A COMUNIDADE DE LAGO NOVO:

06/06/2025
Autor: Riva Nunes e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO LLUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ÁREAS RURAIS, ONDE DIVERSAS ÁRVORES APRESENTAM RISCO DE CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, REPRESENTANDO POTENCIAL PERIGO DE ACIDENTES.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO LLUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ÁREAS RURAIS, ONDE DIVERSAS ÁRVORES APRESENTAM RISCO DE CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, REPRESENTANDO POTENCIAL PERIGO DE ACIDENTES.

06/06/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

O VEREADOR QUE ESTE VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, SENDO ELES

Autor: Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

O VEREADOR QUE ESTE VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, SENDO ELES

04/06/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Ferreira, Nalison Leite, Lindo, Iuanne Figueiredo, Felipe Rezende e José Traíra

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2025
Autor: Leandro Ferreira, Nalison Leite, Lindo, Iuanne Figueiredo, Felipe Rezende e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL NO BAIRRO
ADELINO GURJÃO.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL NO BAIRRO
ADELINO GURJÃO.

10/05/2025
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO A DELIMITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO TOMÉ DO APOREMA.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO A DELIMITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO TOMÉ DO APOREMA.

25/04/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA.

Autor: Felipe Rezende

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA.

25/04/2025
Autor: Felipe Rezende
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.

Autor: Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.

11/04/2025
Autor: Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

Autor: Iuanne Figueiredo e Felipe Rezende

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL.

11/04/2025
Autor: Iuanne Figueiredo e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2025
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.

Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.

14/03/2025
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE.

Autor: Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovado Em única Discussão

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE.

13/03/2025
Autor: Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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