INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS E CARGAS NA
COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA
SATURNINO DOS SANTOS.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER E EVENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, COM PALCO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO BAIRRO ADELINO GURJÃO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL — FAR, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP EM 6,27% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IX E COMPETÊNCIAS AO ARTIGO ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO XV, E O ARTIGO 32 DA LEI NO 485 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇAO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS POR MEIO DE ACORDOS DIRETOS COM DESÁGIO, CONFORME O REGIME ESPECIAL EC 109/2021.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E
MAIOR REGULARIDADE NA COLETA DE
LIXO NA COMUNIDADE DO CEDRO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS
PÚBLICAS NOS PONTOS DE MAIOR
CIRCULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE TARTARUGALZINHO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM
PÚBLICA E CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
QUE PARTICIPARAM DA 20ª MOSTRA NACIONAL
BRASIL, AQUI TEM SUS, COM DESTAQUE AO
ACS MAGNO PAIXÃO E AO SERVIDOR JOCIMÁ
SOUZA.