Matérias

INDICAÇÃO: 31/2025

Informações da matéria
Autor: NALISON LEITE
Data: 18/06/2025
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO.

Justificativa

Senhores Vereadores e Vereadora, a Comunidade Ponta do Socorro carece de uma estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, insumos e mercadorias, o que tem causado transtornos, especialmente em períodos de cheia ou seca. Atualmente, o acesso às embarcações é feito de forma improvisada, o que compromete a segurança e dificulta o
deslocamento de moradores, visitantes e trabalhadores da região.
A construção de um porto fluvial com estrutura básica — incluindo plataforma de embarque, passarela de acesso e cobertura - proporcionará melhores condições de mobilidade e
acessibilidade para a população local. Essa medida contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico e social da comunidade, além de facilitar o transporte de produtos e
o acesso a serviços públicos.
Essa solicitação reflete um anseio legítimo dos moradores da Ponta do Socorro, que esperam por melhorias estruturais há anos. Portanto, é de suma importância que o Poder Executivo avalie com prioridade a viabilidade dessa obra, como forma de garantir dignidade, segurança e qualidade de vida para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/06/2025 11:34:07 CADASTRADO  CADASTRADO   
18/06/2025 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
EM TRAMITAÇÃO   
18/06/2025 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
18/06/2025 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NALISON LEITE

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N°031/2025-CMT INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS E CARGAS NA
COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO. SENHORES VEREADORES E VEREADORA, MEMBROS DA MESA DIRETORA
REQUEIRO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APRECIADO E APROVADO POR ESTE COLENDO COLEGIADO, E EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. BRUNO MANOEL REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, MERCADORIAS E INSUMOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. SENHORES VEREADORES E VEREADORA, A COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO CARECE DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, INSUMOS E MERCADORIAS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHEIA OU SECA. ATUALMENTE, O ACESSO ÀS EMBARCAÇÕES É FEITO DE FORMA IMPROVISADA, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E DIFICULTA O
DESLOCAMENTO DE MORADORES, VISITANTES E TRABALHADORES DA REGIÃO.
A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO FLUVIAL COM ESTRUTURA BÁSICA — INCLUINDO PLATAFORMA DE EMBARQUE, PASSARELA DE ACESSO E COBERTURA - PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO LOCAL. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE, ALÉM DE FACILITAR O TRANSPORTE DE PRODUTOS E
O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
ESSA SOLICITAÇÃO REFLETE UM ANSEIO LEGÍTIMO DOS MORADORES DA PONTA DO SOCORRO, QUE ESPERAM POR MELHORIAS ESTRUTURAIS HÁ ANOS. PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE COM PRIORIDADE A VIABILIDADE DESSA OBRA, COMO FORMA DE GARANTIR DIGNIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_31_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON