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INDICAÇÃO: 32/2025

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FERREIRA e RIVA NUNES
Data: 18/06/2025
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Ementa

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS.

Justificativa

Senhores Vereadores e Vereadora, a Praça Saturnino dos Santos é um espaço público amplamente frequentado por moradores, comerciantes, estudantes e visitantes. Entretanto, a
ausência de banheiros públicos tem causado sérios transtornos à população, especialmente nos momentos de maior movimento, como fins de semana e eventos. Como consequência direta dessa carência de infraestrutura sanitária, tem sido frequente a prática de urinar em áreas impróprias próximas a estabelecimentos comerciais, escolas, farmácias e distribuidora de
bebidas, o que compromete a higiene pública, causa constrangimento a frequentadores e trabalhadores, além de prejudicar a imagem urbana da cidade.
A construção de um banheiro fixo proporcionaria uma solução definitiva e digna. Contudo, até que essa obra possa ser viabilizada, a instalação de banheiros químicos pode atender
emergencialmente essa necessidade, preservando a saúde pública e o bom uso dos espaços coletivos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/06/2025 11:51:04 CADASTRADO  CADASTRADO   
18/06/2025 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
EM TRAMITAÇÃO   
18/06/2025 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
18/06/2025 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

RIVA NUNES

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 032/2025-CMT INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA
SATURNINO DOS SANTOS. SENHORES VEREADORES E VEREADORA, MEMBROS DA MESA DIRETORA
REQUEIRO À VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA APRECIADO E APROVADO POR ESTE COLENDO COLEGIADO, E EM SEGUIDA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. BRUNO MANOEL REZENDE, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. INDICAÇÃO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO DE ALVENARIA OU, ALTERNATIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARTARUGALZINHO. SENHORES VEREADORES E VEREADORA, A PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS É UM ESPAÇO PÚBLICO AMPLAMENTE FREQUENTADO POR MORADORES, COMERCIANTES, ESTUDANTES E VISITANTES. ENTRETANTO, A
AUSÊNCIA DE BANHEIROS PÚBLICOS TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS MOMENTOS DE MAIOR MOVIMENTO, COMO FINS DE SEMANA E EVENTOS. COMO CONSEQUÊNCIA DIRETA DESSA CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, TEM SIDO FREQUENTE A PRÁTICA DE URINAR EM ÁREAS IMPRÓPRIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLAS, FARMÁCIAS E DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS, O QUE COMPROMETE A HIGIENE PÚBLICA, CAUSA CONSTRANGIMENTO A FREQUENTADORES E TRABALHADORES, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM URBANA DA CIDADE.
A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FIXO PROPORCIONARIA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA E DIGNA. CONTUDO, ATÉ QUE ESSA OBRA POSSA SER VIABILIZADA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PODE ATENDER
EMERGENCIALMENTE ESSA NECESSIDADE, PRESERVANDO A SAÚDE PÚBLICA E O BOM USO DOS ESPAÇOS COLETIVOS.

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PP_32_2025_0000001.pdf

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