REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
Autor: Prof Alessandro, Lindo e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL UBS NA IPUJUCAN TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL UBS NA IPUJUCAN TARTARUGALZINHO/AP.
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.
Autor: Leandro Ferreira e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA UBS IPUJUCAN E A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL.
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO BRUNO MINEIRO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFORÇO DO POLICIAMENTO, MELHORIA DA PÚBLICA ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO ADELINO GURJÃO
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO.
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INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO.
Autor: José Traíra e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATLETISMO.
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA.
Autor: José Traíra e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM PORÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DO CEDRO.
Autor: Leandro Ferreira e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PERFURADO UM PORÇO ARTESIANO DE GRANDE PORTE NA COMUNIDADE DO CEDRO.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA
ESPORTIVA NO BAIRRO ADELINO
GURJÁO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÁO DE UMA RAMPA DE BATISMO OU LOCAL ESPECIFICO PARA BATISMO NO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÁO DE UMA RAMPA DE BATISMO OU LOCAL ESPECIFICO PARA BATISMO NO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO.
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FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Ferreira, Nalison Leite, Lindo, Iuanne Figueiredo, Felipe Rezende e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO, A LIMPEZA NO RIO CONHECIDO COMO "RAUL" E NAS PROXIMIDADES DO ENCONTRO DAS ÁGUAS ENTRE O RIO TARTARUGALZINHO E RIO
TARTARUGAL GRANDE.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO, A LIMPEZA NO RIO CONHECIDO COMO "RAUL" E NAS PROXIMIDADES DO ENCONTRO DAS ÁGUAS ENTRE O RIO TARTARUGALZINHO E RIO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira, José Traíra e Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM
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INDICA A DEPUTADA LILIANE ABREU
QUE OFICIE À SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA (SEINF) PARA
QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A DEPUTADA LILIANE ABREU
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INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL NO BAIRRO
ADELINO GURJÃO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER
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REQUER A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO OU PESSOA ESPECIALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO OU PESSOA ESPECIALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.
Autor: Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
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INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PERIMETRO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 156, NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PERIMETRO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 156, NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.
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