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INDICAÇÃO: 19/2025

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FERREIRA e JOSÉ TRAÍRA
Data: 16/05/2025
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Ementa

INDICA A DEPUTADA LILIANE ABREU QUE OFICIE À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

O Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho representa uma importante porta de
entrada e saída do município, sendo fundamental para a mobilidade urbana, o transporte
de passageiros e a integração regional. No entanto, atualmente, o terminal encontra-se em
condições precárias, o que prejudica não apenas a comodidade e segurança dos usuários,
mas também a imagem do municipio perante visitantes e moradores.
Dentre as principais justificativas para a necessidade de reforma, destacam-se:
1. Segurança dos Usuários: Estruturas desgastadas, falta de manutenção adequada
e condições precárias de acessibilidade colocam em risco a integridade física dos
passageiros, trabalhadores e demais frequentadores do terminal.
2. Conforto e Acessibilidade: O espaço necessita de melhorias no conforto, incluindo
cobertura adequada, assentos, iluminação eficiente e acessibilidade para pessoas
com mobilidade reduzida, garantindo dignidade e inclusão a todos.
3. Valorização da Infraestrutura Local: Um terminal revitalizado contribui para o desenvolvimento econômico do município, estimulando o turismo, facilitando o
comércio local e atraindo investimentos.
4. Prevenção de Problemas de Saúde Pública: Ambientes limpos, bem ventilados e
com instalações sanitárias adequadas são essenciais para prevenir doenças e
garantir condições sanitárias adequadas aos usuários.
5. Aprimoramento da Mobilidade Urbana: Uma infraestrutura adequada facilita a qualidade do serviço oferecido à população.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência, enquanto representante do
povo, interceda junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura para que seja priorizada a
reforma do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, promovendo melhorias estruturais,
sanitárias e de acessibilidade, de modo a garantir segurança, conforto e dignidade ao s
usuários, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/05/2025 09:51:36 CADASTRADO  CADASTRADO   
16/05/2025 19:00:00 ENVIADO PARA LEITURA   10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2025 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
16/05/2025 20:00:00 VOTAÇÃO UNICA  10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: Rodrigo Brito Tavares
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FERREIRA

PRESIDENTE

PL

Autor

JOSÉ TRAÍRA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 019/2025-CMT INDICA A DEPUTADA LILIANE ABREU
QUE OFICIE À SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA (SEINF) PARA
QUE SEJAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
TARTARUGALZINHO. EXCELENTÍSSIMA LILIANE ABREU DEPUTADA ESTADUAL DO AMAPÁ.
OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE,
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, INDICA A VOSSA EXCELENCIA OFICIE À SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINF) PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARTARUGALZINHO. O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARTARUGALZINHO REPRESENTA UMA IMPORTANTE PORTA DE
ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, SENDO FUNDAMENTAL PARA A MOBILIDADE URBANA, O TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E A INTEGRAÇÃO REGIONAL. NO ENTANTO, ATUALMENTE, O TERMINAL ENCONTRA-SE EM
CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE PREJUDICA NÃO APENAS A COMODIDADE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS,
MAS TAMBÉM A IMAGEM DO MUNICIPIO PERANTE VISITANTES E MORADORES.
DENTRE AS PRINCIPAIS JUSTIFICATIVAS PARA A NECESSIDADE DE REFORMA, DESTACAM-SE:
1. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: ESTRUTURAS DESGASTADAS, FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA
E CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ACESSIBILIDADE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS
PASSAGEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS FREQUENTADORES DO TERMINAL.
2. CONFORTO E ACESSIBILIDADE: O ESPAÇO NECESSITA DE MELHORIAS NO CONFORTO, INCLUINDO
COBERTURA ADEQUADA, ASSENTOS, ILUMINAÇÃO EFICIENTE E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS
COM MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO DIGNIDADE E INCLUSÃO A TODOS.
3. VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOCAL: UM TERMINAL REVITALIZADO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ESTIMULANDO O TURISMO, FACILITANDO O
COMÉRCIO LOCAL E ATRAINDO INVESTIMENTOS.
4. PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA: AMBIENTES LIMPOS, BEM VENTILADOS E
COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS SÃO ESSENCIAIS PARA PREVENIR DOENÇAS E
GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS AOS USUÁRIOS.
5. APRIMORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA: UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA FACILITA A QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO À POPULAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA, ENQUANTO REPRESENTANTE DO
POVO, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA PRIORIZADA A
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TARTARUGALZINHO, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS,
SANITÁRIAS E DE ACESSIBILIDADE, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AO S
USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.

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Descrição Arquivos
PP_19_2025_0000001.pdf

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