INDICA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDA COSTA E SILVA
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDA COSTA E SILVA
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REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
Autor: Prof Alessandro, Lindo e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A PRECIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER NORMAS PROCEDIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA ATUAL LEGISLATURA, (PERÍODO 2027/2028).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DO CEDRO, MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO/AP
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA PLANALTINA, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA JHON LUCAS, DISTRITO DE ITAUBAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA SÃO LUIS, PROXIMO A ARENA SOCIETY.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, EXECUTIVO
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CEDRO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CEDRO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES CEDRO E NOVA VIDA.
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INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro, Leandro Ferreira e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SATURNINO DOS SANTOS LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URGENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA.
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO MUNICIPAL, PODER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES DE INTERESSE LOCAL NO MUNICÍPIO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A LOTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO MUNICÍPIO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR A LOTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO BAIRRO ADELINO GURJÃO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO BAIRRO ADELINO GURJÃO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL
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INDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO GOVERNO DO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO AOS ARTESÃOS, ARTESÂS E AOS AMBULANTES
AUTÔNOMOS
DE
TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO GOVERNO DO AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EMPREENDEDORISMO AOS ARTESÃOS, ARTESÂS E AOS AMBULANTES
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INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
MUNICIPAL, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO
ADELINO GURJÃO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER
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INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL NO BAIRRO
ADELINO GURJAO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER
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INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE
ENSINO INFANTIL NO BAIRRO
ADELINO GURJÃO.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER
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INDICA AO CHEFE DO PODER INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME A PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE ÁGUA VIVA.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO CHEFE DO PODER INDICA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME A PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE ÁGUA VIVA.
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INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.
Autor: Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME.
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
Autor: José Traíra e Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DE TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM DE SERVIÇOSMREALIZADOS SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
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