DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO
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INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PREFEITO BRUNO MINEIRO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA SATURNINO DOS SANTOS, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO D SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOT AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA N COMUNIDADE DE TERRA FIRME.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LÉO MOURA NA COMUNIDADE DE LAGO NOVO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA SÃO LAZARO (CANTO DO CEMITÉRIO) NO SENTIDO DO ESTÁDIO MINEIRÃO.
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INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CERIMONIALISTA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICO VOTO DE ELOGIO E APLAUSO AO DR. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PELOS RELEVANTES 34 ANOS DE SERVIÇOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL TAOCA NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Autor: Nalison Leite
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS GURGEL A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE TERRA FIRME, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LEMOS, ENCAMINHAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA MORADA EM TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER COM LETREIRO NA FAZENDA MODELO, MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO LAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AYRTON SENNA – TARTARUGALZINHO.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO LAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO, NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO AYRTON SENNA – TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS TERRENOS DO EVALDO, PROFESSOR ROSIVALDO E VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS TERRENOS DO EVALDO, PROFESSOR ROSIVALDO E VEREADOR JOSÉ ÂNGELO, NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
Autor: Prof Alessandro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DA ESQUINA DA RUA ALZIRA TAVARES CASTRO COM A AV. COSTA E SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Gato
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TARTARUGALZINHO.
Autor: Iuanne Figueiredo e Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES À DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCENTIVO AO ESPORTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DO PROJETO CONEXÃO NORTE.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES À DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCENTIVO AO ESPORTE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DO PROJETO CONEXÃO NORTE.
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER.
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INDICA A CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMUNIDADES COM MORADORES EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, ONDE NÃO É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE ENERGIA POR VIA TERRESTRE
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Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA A CEA EQUATORIAL A INSTALAÇÃO DE KITS DE PLACAS SOLARES E EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMUNIDADES COM MORADORES EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, ONDE NÃO É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE ENERGIA POR VIA TERRESTRE
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES FLORESÇA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iuanne Figueiredo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES FLORESÇA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Leandro Ferreira, Iuanne Figueiredo, Prof Alessandro e José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO TARTARUGALZINHO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA BARRETO, LUCAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NA BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Riva Nunes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA AO MUNICIPAL E PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENIDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES ATÉ A ALAMEDA EUCALIPTO.
Autor: Leandro Ferreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA AO MUNICIPAL E PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE REPAROS DA AVENIDA 25 DE AGOSTO ENTRE A RUA DAS FLORES ATÉ A ALAMEDA EUCALIPTO.
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 07 A 13 ANOS NOS BAIRROS MORRO, NOVA MORADA, BAIRRO NOVO 1 E BAIRRO NOVO 2 - MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO.
Autor: José Traíra
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER APOIO AO ATLETISMO MUNICIPAL COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EM COMPETIÇÕES FOR A DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO À AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA PELO TRABALHO COMUNITÁRIO E CONTRIBUIÇÃO À AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DE JESUS ALVEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR PIONEIRO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS.
Autor: Lindo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado Em única Discussão
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL DE JESUS ALVEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGRICULTOR PIONEIRO DA COMUNIDADE DO BOM JESUS.
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