REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025

Informações da matéria
Autor: IUANNE FIGUEIREDO
Data: 30/05/2025
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Ementa

ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO D T RTARUGALZINHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, E À CIRETRAN TARTARUGALZINHO. VINCULADA AO DETRAN - AP, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS AINDA NÃO SINALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

Justificativa

O presente requerimento fundamenta-se na constatação de que grande parte das vias públicas de Tartarugalzinho ainda apresenta sinalização incompleta, deficiente ou inexistente, o que tem contribuído de forma significativa para o aumento do número de acidentes de trânsito, colisões e situações de risco tanto para motoristas quanto para pedestres, ciclistas e demais usuários das vias.
A ausência de sinalização adequada, sobretudo em pontos críticos como interseções, faixas de travessia de pedestres, vias de alta circulação e áreas escolares, compromete a observância das regras de trânsito e favorece comportamentos imprudentes, além de dificultar a circulação ordenada e segura. Destacamos, especialmente, a necessidade de instalação de placas de PARE, PROIBIDO ESTACIONAR, limites de velocidade, placas de advertência e sinalização de preferência em interseçóes, além da implementação de sinalização horizontal, como faixas de pedestres, linhas de divisão de faixas, marcações de ciclovias, entre outras.
A dificuldade de identificar quem tem prioridade nas vias, a ausência de sinalização de limites de velocidade e a falta de faixas de pedestres bem demarcadas têm
causado acidentes evitáveis, em risco a vida de motoristas, pedestres e ciclistas.
A legislação de trânsito, por sua vez, de regras claras para a circulação segura e ordenada, porém, muitas dessas normas deixam de ser efetivamente aplicadas na prática
devido à insuficiência de sinalização adequada.
Diante desse cenário, solicitamos a realização de uma inspeção técnica nas vias do município, com a posterior instalação, reposição ou atualização da sinalização vertical e
horizontal, priorizando as áreas mais críticas, de maior fluxo de veículos e de maior concentração de pedestres, como escolas, hospitais, praças públicas, unidades de saúde,
mercados e demais locais de grande circulação.Reforçamos a importância de que essa iniciativa seja acompanhada de ações educativas e de conscientização, de modo a sensibilizar condutores, pedestres e demais usuários do trânsito para a importância do respeito às normas de circulação, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade no trânsito de Tartarugalzinho.
Por fim, destacamos que a implementação de uma sinalização adequada é uma medida essencial para a reduçao de acidentes para o aumento da segurança viaria, bem como para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de nosso município.
Assim, solicitamos urgência na tramitação deste requerimento, na esperança de que nossas solicitações sejam atendidas corn a devida brevidade, contribuindo para um trânsito mais
seguro, organizado e harmonioso.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/05/2025 15:58:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
06/06/2025 19:00:51 ENVIADO PARA LEITURA   13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
EM TRAMITAÇÃO   
06/06/2025 19:30:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO   13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
06/06/2025 20:30:00 VOTAÇÃO UNICA  13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (02/05/2025 À 27/06/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOHN KENNEDY SILVA PINHEIRO
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IUANNE FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

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GABINETE DA VEREADORA IUANNE FLGUELREDO
REQUERIMENTO NO 031/2025-CMT ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO D T RTARUGALZINHO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, E À CIRETRAN TARTARUGALZINHO. VINCULADA AO DETRAN - AP, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS AINDA NÃO SINALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

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