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INDICAÇÃO N° 021/2025-CMT INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUTADO A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" EM TARTARUGALZINHO. SENHORES VEREADORES E MESA DIRETORA,
OS VEREADORES LEANDRO FERREIRA E NALIS
ON SOARES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, SOLICITAM O ENCAMINHAMENTO DE UM EXEMPLAR DESTA INDICAÇAO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA CRIAÇÃO
DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA". ESSE PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A ESTUDANTES,
PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO,
ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM ESCOLAS E CRECHES EM TODO O PAÍS DEMONSTRAM A URGÊNCIA
DESSA INICIATIVA. EXEMPLOS COMO SALVADOR (BA) 2002, TAIÚVA (SP) 2003, SÃO CAETANO DO
SUL (SP) 2011, REALENGO (RJ) 2011, JOÃO PESSOA (PB) 2012, GOIÂNIA (GO) 2017, JANAÚBA
(MG) 2017, MEDIANEIRA (PR) 2018, SUZANO (SP) 2019, SAUDADES (SC) 2021, ENTRE OUTROS,
MOSTRAM QUE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERDERAM A VIDA OU FICARAM FERIDOS EM
DECORRÊNCIA DE ATAQUES. SEGUNDO DADOS, 58% DESSES ATAQUES ÀS ESCOLAS NOS ÚLTIMOS 20
ANOS OCORRERAM SOMENTE EM 2022 (10 ATAQUES) E 2023 (11 ATAQUES).
É FUNDAMENTAL EVITAR QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES OCORRAM EM NOSSA COMUNIDADE.
CASOS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE ESCOLAR TÊM CRESCIDO EM TODO O PAÍS, COMO AMPLAMENTE
DIVULGADO PELA MÍDIA. PENSANDO NA SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM
NOSSO MUNICÍPIO, E PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUE A PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO, PROPONHO
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
NESSE SENTIDO SUBMETO A PRESENTE INDICAÇÃO À ELEVADA APRECIAÇÃO DOS NOBRES
VEREADORES NA EXPECTATIVA QUE, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO SEJA AO FINAL DELIBERADO E APROVADO
NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL.