| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| INDICAÇÃO: 69/2026 | REITERA A INDICAÇÃO APRESENTADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES. | Felipe Rezende | 09/09/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, A FIM DE QUE UTILIZEM CARROS- PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DAS ÁREAS EM OBRAS E REDUÇÃO DA POEIRA. | Felipe Rezende | 08/09/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | Felipe Rezende | 08/09/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | INDICA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA BAIRROS DE TARTARUGALZINHO AINDA NÃO CONTEMPLADOS PELO SERVIÇO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 23/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Iuanne Figueiredo, Lindo, Prof Alessandro, Gato, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Riva Nunes, José Traíra e Felipe Rezende | 17/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo | 09/06/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITAUBAL, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E MELHORIAS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER AO AUMENTO DA DEMANDA ESCOLAR. | Felipe Rezende | 08/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E ESCRITOR MARVEN JUNIUS FRANKLIN, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "AS TRÊS MARIAS ENCANTADAS DE TARTARUGALZINHO". | Felipe Rezende | 05/05/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E INDICATIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, ESTUDANTES E PEDESTRES. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ CSA A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA BAIRROS E ÁREAS AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 28/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | INDICA A SEINF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA BR-156 ALERTANDO SOBRE ANIMAIS NA PISTA | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/04/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO CHEFE EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | José Traíra e Felipe Rezende | 23/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA. O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. MIGUEL DUARTE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LEVANTAMENTO TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE DRENAGEM ANTIGA QUE CEDERAM SOB O PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, OCASIONANDO O SURGIMENTO DE BURACOS E AFUNDAMENTOS EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | Felipe Rezende | 18/03/2026 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÚBLICA E CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE TARTARUGALZINHO QUE PARTICIPARAM DA 20ª MOSTRA NACIONAL BRASIL, AQUI TEM SUS, COM DESTAQUE AO ACS MAGNO PAIXÃO E AO SERVIDOR JOCIMÁ SOUZA. | Felipe Rezende | 18/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 29/2025 | O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO SENHOR EMANUEL DANTES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AP, POR MEIO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRANSITO, A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, NO MÊS DE AGOSTO, VOLTADOS À FORMAÇÃO DE CONDUTORES NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CONDUTOR DE CARGAS INDIVISÍVEIS, TAXISTA, CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONDUTOR DE PRODUTOS PERIGOSOS. | Felipe Rezende | 13/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, FELIPE REZENDE E ROSIVALDO NEVES NUNES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A COMUNIDADE DE LAGO NOVO: | Riva Nunes e Felipe Rezende | 06/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | O VEREADOR FELIPE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO LLUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL AMAPÁ, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS ÁREAS RURAIS, ONDE DIVERSAS ÁRVORES APRESENTAM RISCO DE CONTATO COM A REDE ELÉTRICA, REPRESENTANDO POTENCIAL PERIGO DE ACIDENTES. | Felipe Rezende | 06/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | O VEREADOR QUE ESTE VOS SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, SENDO ELES | Felipe Rezende | 04/06/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Ferreira, Nalison Leite, Lindo, Iuanne Figueiredo, Felipe Rezende e José Traíra | 23/05/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ADELINO GURJÃO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 10/05/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA A PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO A DELIMITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO TOMÉ DO APOREMA. | Felipe Rezende | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICA AO PREFEITO DE TARTARUGALZINHO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA. | Felipe Rezende | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICAÇÃO AO PREFEITO BRUNO MINEIRO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES E CODEVASF QUE BUSQUEM RECURSOS PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, TERRA PLANAGEM, ATERRO E DRENAGEM DO RAMAL DO TERRA FIRME, QUE LIGA O PIQUIARANA ATÉ A LOCALIDADE DO TERRA FIRME. | Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Riva Nunes, Leandro Ferreira, Nalison Leite, Prof Alessandro, Lindo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICA A EMBRAPA, DIAGRO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TARTARUGALZINHO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SDR E RURAP, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA "IN LOCO" NA COMUNIDADE DE ITAUBAL. | Iuanne Figueiredo e Felipe Rezende | 11/04/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NOS FERIADOS E FINAS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 21/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICAÇÃO PARA A DEPUTADA ESTADUAL LILIANE CORDEIRO DE ABREU, PARCERIA PARA A REALIZAÇÁO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | Prof Alessandro, Lindo, Felipe Rezende, Iuanne Figueiredo, Gato, José Traíra, Leandro Ferreira, Nalison Leite e Riva Nunes | 14/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIÚDE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Riva Nunes e Gato | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TARTARUGAL GRANDE. | Felipe Rezende, Gato e Riva Nunes | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAÇIO PARA OS SENADORES DAVI ALCOLUMBRE, RANDOLFE RODRIGUES E LUCAS BARRETO DESTINAÇAO DE EMENDA PARA AQUISIÇIO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER DE TARURUGALZINHO. | Riva Nunes, Nalison Leite e Felipe Rezende | 13/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO - EDUCAÇÃO, SAMUEL DOS SANTOS SILVA, PARA COMPARECER À PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 14 DO MARÇO E PARA TRATAR DOS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO RANKING ESTADUAL DO SISPAEAP. | Gabinete do Vereador Felipe Rezende | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM TODO DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Gabinete dos Vereadorres Felipe Rezende e Iuanne Figueiredo | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | APRESENTAÇÃO PL Nº 001/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE REZENDE E LEANDRO FERREIRA – INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Rezende e Leandro Ferreira | 07/03/2025 | Votação Unica | #f39c12 | Aprovado Em única Discussão |