[{"Id":"108","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA.","Autor":"LINDO","Url":"https://www./materias/108"},{"Id":"102","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ.","Autor":"RIVA NUNES","Url":"https://www./materias/102"},{"Id":"99","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas elevadas de pedestres, sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Municipio de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e pedestres.","Autor":"FELIPE REZENDE","Url":"https://www./materias/99"},{"Id":"101","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública do Assentamento São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho/AP.","Autor":"FELIPE REZENDE","Url":"https://www./materias/101"},{"Id":"100","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Indica à Concessionária de Saneamento do Amapá CSA a expansão da rede de distribuição de água tratada para bairros e áreas ainda não atendidas no Município de Tartarugalzinho/AP.","Autor":"FELIPE REZENDE","Url":"https://www./materias/100"},{"Id":"107","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LEANDRO FERREIRA","Url":"https://www./materias/107"},{"Id":"106","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA \"PROTETORES MIRINS\", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/106"},{"Id":"104","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","Autor":"IUANNE FIGUEIREDO","Url":"https://www./materias/104"},{"Id":"105","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei nº 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profissionais da saúde e do quadro administrativo da Secetaria Municipal de Saúde.","Autor":"BRUNO MANOEL REZENDE","Url":"https://www./materias/105"},{"Id":"103","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2027, e dá outras providências.","Autor":"BRUNO MANOEL REZENDE","Url":"https://www./materias/103"}]