Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
239,73,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMA DA
PONTE DA LINHA 4 DO CEDRO,
SOBRE O IGARAPÉ DOS PATOS/
TARTARUGALZINHO.",LINDO
238,72,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO LÉO MOURA NA
COMUNIDADE DO JANARY I E II/
TARTARUGALZINHO.",LINDO
237,71,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"INDICA A CONSTRUÇÃO DE
PONTE NAS PROXIMIDADES DO
TERRENO DO NETO NA LINHA 4,
NA COMUNIDADE DO CEDRO 1
TARTARUGALZINHO.",LINDO
236,70,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
URGENTE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO
LASPALMA E DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO
APOREMA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO,
DRENAGEM E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS
MAIS CRÍTICOS.","LEANDRO FERREIRA"
228,69,2026,INDICAÇÃO,2026-09-09,"Reitera a Indicação apresentada em 27 de abril de 2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a implantação de faixas elevadas de pedestres,
sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Município de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e
pedestres.","FELIPE REZENDE"
227,68,2026,INDICAÇÃO,2026-09-09,"INDICA AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS AVENIDA COSTA E SILVA","PROF ALESSANDRO"
229,018,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-09,"Requer a precidência desta casa de leis, que tome as devidas providências, para estabelecer normas procedimentais e constitucionais para a realização da eleição da mesa diretora, relativa ao segundo biênio da atual legislatura, (Período 2027/2028).","PROF ALESSANDRO, LINDO e JOSÉ TRAÍRA"
215,67,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"SOLICITA AO SENADOR LUCAS BARRETO, 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS PARA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS, ENTRE RIOS, TERRA FIRME E FAZENDA MODELO.",LINDO
213,017,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-08,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL UBS NA IPUJUCAN TARTARUGALZINHO/AP.","JOSÉ TRAÍRA"
212,016,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-08,"Solicita à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que notifique as empresas responsáveis pelos serviços de terraplenagem para
pavimentação de vias, a fim de que utilizem carros- pipa para umidificação das áreas em obras e redução da poeira.","FELIPE REZENDE"