Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
108,25,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"INDICA AO DO CHEFE INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTENÇÃO E MELHORIA DE UM TRECHO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA.",LINDO
102,24,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ.","RIVA NUNES"
99,23,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixas elevadas de pedestres, sinalização de área escolar e indicativos de redução de velocidade em frente às escolas do Municipio de Tartarugalzinho, visando garantir maior segurança às crianças, estudantes e pedestres.","FELIPE REZENDE"
101,22,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na rede de iluminação pública do Assentamento São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho/AP.","FELIPE REZENDE"
100,21,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"Indica à Concessionária de Saneamento do Amapá CSA a expansão da rede de distribuição de água tratada para bairros e áreas ainda não atendidas no Município de Tartarugalzinho/AP.","FELIPE REZENDE"
107,013,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-28,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LEANDRO FERREIRA"
106,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-28,"INSTITUI O PROGRAMA ""PROTETORES MIRINS"", VOLTADO À EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","IUANNE FIGUEIREDO"
104,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-28,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.","IUANNE FIGUEIREDO"
105,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-28,"Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei nº 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profissionais da saúde e do quadro administrativo da Secetaria Municipal de Saúde.","BRUNO MANOEL REZENDE"
103,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-28,"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2027, e dá outras providências.","BRUNO MANOEL REZENDE"